Lucky Man

Hats Off To Sócrates

Quando uma família sente dificuldades de ordem financeira, procura analisar a situação de uma forma instintiva. De lado das receitas, não existem grandes dúvidas, dado que geralmente as fontes de rendimento são facilmente identificáveis: Rendimentos do trabalho por conta própria ou por conta de outrem, alguns investimentos ou rendas de imóveis. Quanto às despesas, essas são inúmeras e a velha questão impõe-se: Afinal, para onde vai o dinheiro?

Já existiram políticos e comentadores que compararam de uma forma muito simples mas verdadeira o Estado a um orçamento familiar (ou ao de uma empresa), em que há necessidade de aumentar receita e/ou controlar a despesa. Outros até sugeriram soluções para refrear o défice, e outros, quando em cargos governativos, tomaram medidas meramente paliativas, sem se dirigirem ao fundo da questão, apenas arranhando a superfície do problema, na esperança vã que uma incerta retoma aliviasse as contas do Estado, mantendo oculto o insustentável peso do sistema público na despesa, apenas adiando o inevitável até se poder chegar a um ponto de não retorno. Ora, um doente com cancro não vai seguramente melhorar através da administração de aspirina.

Em Portugal há o hábito de falar muito, apresentar muitas ideias e sugestões. Mesmo quando um determinado partido chega ao poder, os seus representantes continuam a falar muito e a apresentar muitas ideias e sugestões. Pois quanto mais se fala, mas se suspeita que falta a coragem de levar as palavras aos actos. Bem mais grave que o défice orçamental tem sido o défice de coragem dos governantes. Todos e cada um deles sabiam o que se passava. Tudo o que fizeram foi deixar incólume a intocável estrutura pública ou mesmo agravar a sua obesidade mórbida, apresentando depois a factura aos contribuintes.

Sabia-se que o défice orçamental ainda não estava totalmente dominado, que se tinha composto a contabilidade pública com algumas receitas extraordinárias para Bruxelas não franzir o sobrolho e toda esta problemática tinha sido um pouco adormecida. Com a entrada do novo Governo, resolveu-se realizar um estudo para fazer um ponto da situação de forma a conceber um plano para conter o défice de 2005 nos 3%. Eis que o quadro se revela bem negro: Um défice previsto de aproximadamente 7%, num cenário de ausência de medidas correctivas.

Uma sensação de déjà vu percorre os portugueses à medida que Constâncio expõe as suas conclusões, só que o discurso político já não se resume à tão prosaica tanga, pois parece que até essa nos foi tirada. A imperativa análise aprofundada às contas públicas revelou as camadas adiposas do grande polvo estatal. A Sócrates apresentou-se um dilema do tamanho do país: Assumiria as suas próprias promessas, não aumentando os impostos, o que tornaria praticamente inviável um saneamento das contas públicas a médio prazo, ou tomaria a responsabilidade de tomar as difíceis mas necessárias decisões para devolver ao Estado a sua credibilidade perante os agentes económicos.

Escolheu, de forma rápida e segura, uma solução integrada de aumento de receita e redução de despesa, que poderia ser ainda mais completa, mas é comprovadamente um conjunto de medidas bem mais fiável que a não-solução, por efémera, da correcção do défice por receitas extraordinárias. O país ficou atónito ao tomar conhecimento concreto das incontáveis regalias do sector público, tão bem camufladas que sempre passavam despercebidas. Reformas antecipadas, iguais ao vencimento e em idade inferior, regime especial de cuidados de saúde, descontos para a Segurança Social inferiores ao sector privado, reformas acumuláveis com o vencimento, promoções automáticas e independentes do mérito, enfim, todo um somatório de benesses de deixa boquiaberto o comum dos mortais (leia-se trabalhador dependente). Mas Sócrates não pensou duas vezes em corrigir estas situações de clara discriminação, mesmo a nível da classe política, incluíndo ele próprio (!), ao eliminar a subvenção vitalícia atribuída aos deputados e membro do governo com mais de 12 anos de serviço.

As reacções do sector público às medidas tomadas, sobretudo no diz respeito ao aumento da idade da reforma, não se fizeram esperar. Enfermeiros, professores e polícia argumentam que a sua profissão não é compatível com uma idade de reforma tão elevada como os 65 anos. Provavelmente operários do sector têxtil, do calçado ou da metalomecânica têm uma vida muito mais facilitada, dada a ‘leveza’ da sua função. Talvez uma funcionária de limpeza com 65 anos tenha possibilidades de exercer a sua profissão com muito mais vigor que um GNR. Obviamente são argumentos que não colhem, para não lhes chamar um insulto aos trabalhadores com funções de maior desgaste físico, mas a origem do problema está, e esteve, na criação destes regimes diferenciados, algo que nunca deveria ter acontecido. A questão é que todas estas regalias não implicaram, de uma forma generalizada, um aumento na produtividade e na qualidade do serviço público prestado. Talvez tenha sido até contraproducente. Todavia, poucos frutos se colhem olhando para o passado.

Por muito surpreendentes e positivas que estas medidas sejam, nada se fará sem uma autêntica recuperação económica. Nenhum governo se poderá substituir ao sector privado, e Sócrates não se deveria atrever a prometer 150 000 postos de trabalho. Apesar de a cultura do empresário Ferrari pertencer ao passado, e as inúmeras falências que têm vindo a acontecer servirem um bom objectivo, o de sanear a economia de empresas de fraco valor acrescentado, a cultura empresarial actual, salvo honrosas excepções, ainda segue um modelo de gestão algo ultrapassado, ignorando as novas tecnologias, novos métodos de gestão, processos produtivos mais eficientes e automatizados, novos mercados. Afortunadamente, as empresas que apostam no seu futuro de forma sustentada e sem medo do risco, risco calculado entenda-se, são cada em cada vez maior número, e poderiam ser ainda mais se a banca perdesse um pouco de vista o seu conforto financeiro e apostasse em candidatos a empresários com negócios já idealizados, a quem apenas falta o capital. Isto porque em Portugal não existem sociedades de capital de risco, e qualquer pessoa que não encontre apoio para um negócio a sério (e não apenas um minúsculo quiosque ou fabrico manual de malhas em crochet) pode muito bem ficar com a sua ideia brilhante na prateleira, para mais tarde recordar. Mas para quem pensa que Portugal não tem pessoas com novas ideias para negócios, sugiro que visite o site Concurso Nacional de Empreendedorismo para ter a noção de toda a animação que está a decorrer em torno de um concurso para novos empreendedores. A audácia de acreditar em nós próprios, não importando as circunstâncias, é a rampa de lançamento para a vitória.

posted by Lucky Man @ 01:14