Lucky Man

Gotas no oceano

Uma revolução silenciosa está a ocorrer em Portugal ao nível do sector público e administrativo. O objectivo é clarificar a função do Estado, redefinindo todos os circuitos de informação, eliminando procedimentos obsoletos e procurando melhorar o serviço público prestado aos cidadãos, ao mesmo tempo que se procura obter ganhos de eficiência e redução de custos. O plano de simplificação administrativa recentemente apresentado, com a designação prática de Simplex, é mais um passo dado no sentido de criar processos orientados para facilitar a vida aos cidadãos particulares e às empresas, a que se associaram datas concretas de entrada em vigor e, há que reconhecê-lo, a este governo não falta vontade nem determinação para concretizar os projectos a que se propõe. Longe vai o tempo dos políticos estafados, rosto pesado, que perante as questões dos jornalistas, denotavam uma total ausência de ideias, sempre na defensiva, numa desesperada procura de justificações para a sua passividade.

Não sendo uma ideia nova, dado que este tipo de programas de simplificação tem já sido posto em prática noutros países, é contudo necessário ter o arrojo de espírito para tomar a iniciativa de adaptar este conceito à realidade do país. Por outro lado, se é um facto que muita coisa poderia ter sido feita em legislaturas anteriores, também é verdade que só nos anos mais recentes a Internet se perfilou como um meio de transmissão de imensas quantidades de informação instantaneamente e se visionaram as possibilidades de aplicação das suas potencialidades a nível do serviço público, evidentemente sem colocar em causa em nenhum momento a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais. É também bem-vinda a ordenação territorial de todos os ministérios de forma coerente, de acordo com as regiões plano, embora considere que o Norte e o Centro deveriam apresentar pelo menos uma subdivisão, em face da sua elevada dimensão geográfica e populacional.

Medida específica que é, acaba por deixar de lado outras questões pertinentes relacionadas com a administração pública. Com a adopção da Internet enquanto forma privilegiada de comunicação dos cidadãos com o Estado, os últimos governos têm vindo a criar condições para evitar as deslocações dos cidadãos às diversas repartições e serviços públicos, de forma a aumentar a eficiência do serviço, mas pretendendo igualmente reduzir custos, libertando pessoal de forma a que quando se reformarem, não seja necessário substitui-los, procurando manter o nível de serviço prestado reduzindo a intervenção humana. Esta tendência, comum aos privados, revela-se no entanto algo auto-destrutiva a médio prazo: Se a idade de reforma passa para os 65 anos em todas as actividades, sem discriminação, como conciliar esta situação com o facto de que é muito difícil encontrar emprego depois dos 40 anos, e virtualmente impossível depois dos 50? E enquanto isto a população vai envelhecendo por ausência de estímulo à natalidade e o trabalho vai-se tornando mais precário, o que vai estrangulando gradualmente a segurança social. Que factura para as próximas gerações!

Apesar dos esforços de redução do contacto directo com os serviços estatais, mais cedo ou mais tarde surge porém a necessidade de nos deslocarmos a esses serviços. E o que encontramos? Instalações espartanas, tristes mesmo, conforto reduzido ao mínimo, computadores e outros equipamentos informáticos próprios da idade da pedra, funcionários desmotivados mas heroicamente continuando a tentar dar o seu melhor. Em termos de saúde a solução é mesmo mantermo-nos saudáveis, caso contrário o serviço público de saúde é para esquecer. Tal como na justiça, só os privados dão alguma garantia de qualidade. E já que este governo elege a coerência e o desenvolvimento tecnológico como factores de sucesso para o país, então existem ainda muitas melhorias a implementar. Se o serviço de Finanças é o mesmo para particulares ou empresas, então para que existem conservatórias separadas de acordo com o registo civil, criminal, predial, comercial ou automóvel? E nas escolas, porque continua a vigorar o sistema retrógrado dos cadernos e livros, dos quadros e do giz? Em Israel, por exemplo, as salas de aula possuem um computador para cada aluno, com acesso à Internet condicionado, o que permite que os manuais escolares apresentem um formato digital, e desta forma os pesados e caros livros são substituídos por CDs ou DVDs que inclusivamente podem ser fornecidos pelo Estado a um preço bonificado. Os cortes e congelamentos dos orçamentos das universidades só fomentam a estagnação em termos de desenvolvimento das diversas áreas de estudo. Deveria haver antes um reforço da cooperação entre as universidades e o mundo laboral, com vista a aproximar os cursos leccionados e a investigação científica das necessidades das empresas, ao invés de se continuar com uma política de costas voltadas.

A incessante e obsessiva compulsão pela redução dos custos reflecte-se também na debilidade da fiscalização, o que convida os agentes económicos a encontrar as mais variadas e criativas formas de contornar a legislação existente, que acaba por se tornar mais uma sugestão que uma imposição. A criação e dissolução de empresas na hora, por exemplo, abre o caminho a fugas aos credores, à obtenção de subsídios e incentivos indevidos e a toda uma panóplia de esquemas em que o Estado só tem a perder se não existir um controlo mínimo dos circuitos económicos. Resta ter esperança que o empenho que este governo parece ter no cruzamento de dados traga alguns frutos.

Vamos agora supor, e tudo leva a crer que sim, que a implementação do Simplex e de outras medidas é um estrondoso sucesso, agilizando todos os contactos com a administração pública, poupando tempo e dinheiro aos cidadãos. Ora, nas empresas, quem se ocupa das questões relacionadas com os organismos públicos são, geralmente, as pessoas com funções de carácter administrativo, porque quem está na área de vendas não vai obter maior facturação para a sua organização, ou incrementar as exportações apenas porque o relacionamento com as instituições públicas se simplificou. Nem o responsável pela produção vai assistir a um aumento milagroso de produtividade apenas por essa via. A competitividade não se legisla ou promulga. É resultado da inovação, fruto dos processos de investigação e desenvolvimento. O preço é um factor decisivo mas a qualidade e a utilidade pesam cada vez mais nas escolhas dos consumidores. O combate à burocracia representa menos um espinho a restringir e limitar a economia portuguesa mas restam outras centenas de espinhos a eliminar.

Relativamente aos particulares, poderão passar a ter mais tempo livre como resultado destas medidas, mas dado o reduzido poder de compra da maioria das pessoas, o crescente endividamento e também alguma falta de formação pessoal e de capacidade de apreciar a arte e a cultura, que farão eles com esse tempo adicional? Enquanto os jovens se vão entretendo com os sms, o hip hop, a mentecapta novela Morangos com Açúcar e tele-lixo sortido, detestando a escola mas receando a entrada no mundo do trabalho, os adultos vão conversando sobre deprimentes assuntos do dia-a-dia, como doenças, desgraças, morte e afins. Aposto, e lanço aqui um desafio aos media, que abordando o português médio na rua pedindo-lhe para desenvolver um tema à sua escolha, ele vai seguramente escolher um assunto negativo. Ele poderá até considerar que não vive bem (o que já é um avanço relativamente à grande massa que se vai iludindo a si própria) mas não há projectos para o futuro, não há planos para uma melhoria das suas condições de vida. A verdade é que, para grande parte dos portugueses, o único projecto de vida que possuem é… sobreviver.

posted by Lucky Man @ 00:34